A Ficha de Informações de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) é um documento que reúne todas as informações necessárias sobre as propriedades de um produto químico (propriedades físicas e químicas, toxicidade e composição química) e suas reações com os demais produtos.
A FISPQ faz parte da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da Norma nº 14725-4. Seu objetivo é normatizar informações de qualquer produto que contenha química. Assim, qualquer pessoa pode ter acesso às informações detalhadas daquele produto, quais são os possíveis riscos e as melhores medidas de proteção e segurança. O objetivo é evitar acidentes de trabalho, doméstico ou qualquer tipo de dano à saúde das pessoas ou ao meio ambiente.
O fabricante ou importador dos produtos químicos (ainda que não perigosos) deve elaborar a FISPQ.
Como a FISPQ é entregue?
- Junto com o produto químico. Ela também pode ser chamada de “Instruções de Uso”.
- Disponibilizada no site da fabricante.
- Nas embalagens dos produtos, que devem informar os procedimentos de segurança, manuseio, transporte e descarte adequados.
Por que utilizar a FISPQ?
Você já parou pra observar quantos produtos químicos usamos diariamente, no nosso dia a dia? Desde produtos de limpeza, produtos para o cabelo, produtos de beleza, produtos para o carro…e por aí vai. Cada produto destes possui uma FISPQ específica. Isso porque, caso o produto não seja utilizado corretamente, no local adequado e para o seu devido fim, ele pode causar danos, como acidentes, doenças e até poluir o meio ambiente.
Por que a FISPQ é importante para empresas?
A empresa deve sempre exigir a FISPQ dos fabricantes. Primeiro porque ela faz parte das Normas Regulamentadoras (NRs) de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Segundo, porque orienta quanto ao correto uso dos produtos químicos, quais as medidas de segurança e de prevenção de riscos e armazenamento adequado.
A Ficha deve ser disponibilizada em local visível para todos os empregados consultarem sempre que necessário.
O que deve conter na FISPQ?
- Identificação: nome do produto, recomendação de uso, nome da companhia responsável pelo fornecimento.
- Identificação de Perigos: classe de periculosidade, pictogramas, dicas de precaução, advertências, etc.
- Composição e Informações sobre Ingredientes: quais os componentes do produto contribuem para os níveis de risco do item acima.
- Medidas de Primeiros-socorros: principais medidas de primeiros socorros em caso de acidentes.
- Medidas de Combate a Incêndio: medidas para o controle de incêndios, o que fazer e o que não fazer em caso de fogo com aquele determinado produto.
- Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento: medidas a serem tomadas em casos de derramamento ou vazamento do produto.
- Manuseio e Armazenamento: medidas recomendadas para que o armazenamento seja feito de forma segura.
- Controle de Exposição e Proteção Individual: definição dos limites de exposição dos trabalhadores ao produto e quais os EPIs adequados para o manuseio ou contato com o produto químico.
- Propriedades Físicas e Químicas: componentes e propriedades físico-químicas daquele produto.
- Estabilidade e Reatividade: possíveis reações com outros produtos, lista de substâncias incompatíveis, bem como as condições para evitar reações danosas.
- Informações Toxicológicas: informações sobre os níveis tóxicos do produto e sintomas que uma contaminação tóxica pode causar.
- Informações Ecológicas: principais medidas a serem tomadas para o cuidado com o meio ambiente e o impacto ambiental que o produto pode causar.
- Considerações sobre Destinação Final: melhores práticas para o descarte do produto e/ou de sua embalagem.
- Informações sobre o Transporte: informações sobre o processo de transporte do produto, seja aéreo, rodoviário ou marítimo.
- Informações sobre Regulamentações: informações sobre as legislações que devem ser seguidas para o preenchimento da FISPQ.
- Outras Informações: todas as demais informações, como explicações de abreviaturas, legendas importantes, referências, etc.
Quais são as obrigações* do empregador?
- Escolher os produtos químicos que eliminem ou reduzam ao mínimo o grau de risco;
- Informar aos trabalhadores sobre os perigos que oferece a exposição aos produtos químicos que utilizam no local de trabalho, orientando-os sobre o modo de uso da FISPQ;
- Aplicar medidas adequadas de controle técnico e de higiene do trabalho;
- Fornecer equipamentos de proteção pessoal e roupas protetoras;
- Limitar a exposição aos produtos químicos perigosos;
- Proporcionar os primeiros socorros em casos de acidentes;
- Tomar medidas para enfrentar situações de emergência;
- Os trabalhadores que forem expostos a produtos químicos devem receber treinamentos periódicos, para o correto manuseio dos produtos e sobre como agir em situações de emergência. Do mesmo modo, os trabalhadores devem adotar tais medidas de segurança e têm o direito de se afastar de um produto químico que ofereça risco iminente à sua saúde e segurança.
*Segundo o artigo 13 do Decreto 2657/98.
Aqui na Adrifel temos o cuidado de escolher somente produtos que possuem a FISPQ para garantir a proteção e segurança dos nossos clientes.
Viu só como a FISPQ é importante?! Com ela, o consumidor tem a informação clara e objetiva sobre o que está comprando e usando. Informação é tudo! Quanto mais soubermos o que estamos usando, menos são os riscos de acidentes. Fique atento sempre 😉
